Termos de Uso – Pontocom

Última atualização: 24 de julho de 2026

Bem-vindo à Pontocom.

Ao acessar ou utilizar nosso site, plataforma, sistemas ou quaisquer serviços oferecidos pela Pontocom, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços disponibilizados pela Pontocom implica na aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade da empresa.

A Pontocom poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. Sobre os Serviços

A Pontocom disponibiliza soluções, plataformas, conteúdos e serviços voltados às suas atividades comerciais e tecnológicas.

Os serviços poderão ser alterados, ampliados, suspensos ou descontinuados, total ou parcialmente, sem aviso prévio, quando necessário para manutenção, evolução tecnológica, questões operacionais ou exigências legais.

3. Cadastro e Informações do Usuário

Alguns serviços poderão exigir o fornecimento de informações pessoais.

Ao realizar qualquer cadastro, o usuário declara que:

• fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manterá seus dados sempre corretos;
• é responsável pelas informações fornecidas.

A Pontocom poderá suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas, incompletas ou utilizadas de forma fraudulenta.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os serviços da Pontocom, o usuário compromete-se a:

• utilizar os serviços apenas para finalidades legais;
• respeitar a legislação brasileira vigente;
• não praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• não realizar engenharia reversa, cópia, modificação ou exploração indevida da plataforma;
• não utilizar robôs, scripts automatizados ou qualquer mecanismo que comprometa o funcionamento dos sistemas.

O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas utilizando sua conta, quando aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Pontocom, incluindo, mas não se limitando a:

• marca;
• logotipos;
• identidade visual;
• textos;
• imagens;
• vídeos;
• ilustrações;
• softwares;
• códigos-fonte;
• bancos de dados;
• layouts;
• interfaces;
• documentos;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, copiado, comercializado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Pontocom.

6. Disponibilidade dos Serviços

A Pontocom busca manter seus serviços disponíveis continuamente.

Entretanto, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

• manutenção preventiva ou corretiva;
• falhas de comunicação;
• problemas de infraestrutura;
• casos fortuitos ou força maior;
• ataques cibernéticos;
• fatores externos fora de seu controle.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Pontocom não será responsável por:

• danos causados pelo uso inadequado da plataforma;
• indisponibilidade temporária dos serviços;
• falhas decorrentes da conexão do usuário com a internet;
• problemas originados em equipamentos ou sistemas de terceiros;
• prejuízos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas.

O usuário reconhece que utiliza os serviços por sua própria responsabilidade.

8. Links para Terceiros

Os serviços poderão conter links para sites ou plataformas de terceiros.

A Pontocom não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, práticas ou serviços.

O acesso a esses ambientes é de inteira responsabilidade do usuário.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da Pontocom, observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados são tratados.

10. Suspensão e Encerramento de Acesso

A Pontocom poderá, a qualquer momento e independentemente de aviso prévio:

• suspender contas;
• restringir acessos;
• cancelar cadastros;
• interromper o fornecimento de serviços;

quando identificar utilização indevida, fraude, descumprimento destes Termos ou exigência legal.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser modificados sempre que necessário para adequação legal, regulatória ou operacional.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Pontocom.

A continuidade da utilização dos serviços após alterações caracteriza a concordância com a versão atualizada.

12. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Pontocom para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Pontocom por meio do e-mail:

privacidade@pontocom.com.br

Ao utilizar os serviços da Pontocom, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.